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Médias Documentais

Habitação Social, uma questão de saúde pública

Média

TV Cultura, 2020

Segundo dados de 2014, da Fundação João Pinheiro, o Brasil tem quase quinze milhões de domicílios urbanos inadequados. A definição é clara: domicílio inadequado é toda moradia precária, onde existe coabitação familiar involuntária, ou onde o inquilino tem de pagar um aluguel elevado para o padrão do imóvel.
Num cenário virtual simulando o interior de uma casa moderna, confortável e saudável, a apresentadora Adriana Couto conduz a viagem do espectador pelas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Cumprindo as normas determinadas pelas autoridades sanitárias, a equipe de filmagem registrou o cotidiano de moradores da Cidade Estrutural e São Sebastião em Brasília, Jardim da União e Núcleo Eucaliptos em São Paulo, Manguinhos, Vila Kennedy no Rio de Janeiro, Águas Claras, Solar do Unhão e Vila Rua Barbosa em Salvador, que tentam cumprir o exigido distanciamento social em casas úmidas, escuras, abafadas, quentes e insalubres. O resultado não poderia ser outro: um rosário de queixas e uma lista de sonhos prosaicos, mas ainda assim distantes, quase impossíveis - forrar uma parede, abrir uma janela, trocar o telhado, construir quarto para os filhos, ter, enfim condições mínimas de habitabilidade em casas precárias e humildes, nem sempre próprias. O diagnóstico da situação em que vivem milhões de brasileiros vem acompanhado de uma constatação que arquitetos e urbanistas ouvidos reiteram: seria possível reverter isso com um amplo programa público de melhorias habitacionais.
Lei para isso existe, desde 2008. É a que instituiu a lei 11.888, que criou a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, depois de uma batalha liderada pelos arquitetos e parlamentares Clóvis Ilgenfritz e Zezeu Ribeiro. O que falta é definir, numa regulamentação ainda não aprovada, de onde virão os recursos necessários.

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